TRF5 — 05001495120164058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d31e2e3c3854dee2e9048000b797635076083775b6cca8dfe3a2325aa6ba0c04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2017-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-11-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-07-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-07T08:52:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-07T17:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-27T11:22:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-16T09:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-12T19:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-21T17:34:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-11-04T17:56:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-11-10T14:46:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-04-18T05:38:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-18T10:31:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001952620168100048 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPE — 00000131420268172370 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJAM — 00603483220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00000860520178100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TRF5 — 00505021720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPE — 00000282220198173180 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- TJAM — 00740282120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
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