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TRE-ES — 06001076520226080010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b964486cd98b1834df5085fe51c4469de7870a2809fc0ad430bc124120bf54f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Publicação (TPU 92)
2023-11-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-11-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T08:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-01-12T16:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T19:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T15:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T15:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T16:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T16:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T21:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T21:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-02T17:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T00:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T03:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-21T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-21T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63880",
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2023-03-21T06:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-21T06:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-21T06:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63880",
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2023-03-22T10:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-29T20:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
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  }
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2023-03-29T20:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-03T23:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-04-04T17:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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2023-04-18T19:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63880",
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}
```
2023-04-18T19:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-04-18T19:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-19T11:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-04-20T01:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63880",
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}
```

2023-04-20T01:57:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T03:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-27T03:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-27T04:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-11T02:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
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2023-11-07T18:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
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2023-11-07T18:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T18:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T18:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T18:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-08T16:44:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T02:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63880",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PE — 06000860920246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06003452120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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