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TJRS — 00015015320148210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 887f51ff202f42d636888ded912807d423d08bdf0826b07c10ea3680d9bef9ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24: Definitivo (TPU 246)
2017-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-24: Recebimento (TPU 132)
2017-08-16: Recebimento (TPU 132)
2017-08-11: Recebimento (TPU 132)
2017-08-11: Recebimento (TPU 132)
2017-08-10: Improcedência (TPU 220)
2017-08-10: de Instrução (TPU 12749)
2017-08-08: Documento (TPU 581)
2017-07-18: Recebimento (TPU 132)
2017-07-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-14T10:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T11:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T14:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T11:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T13:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T12:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2016-06-10T11:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 77
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2016-06-28T13:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-04T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-08-09T18:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
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2016-11-30T12:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
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2016-12-12T10:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-16T16:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2017-03-01T17:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-03-01T17:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-04-04T16:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
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2017-04-04T16:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-04-18T10:56:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2017-05-16T10:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-05-16T11:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-05-16T11:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2017-05-18T16:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
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2017-06-13T16:35:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-07-11T11:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-14T17:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-08-08T10:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-08-10T16:56:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}

2014-08-15T10:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-06-22T16:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-01T10:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-28T12:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-20T10:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-21T09:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-29T09:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-05T10:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-05T16:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-17T11:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-15T14:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-09T10:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-30T11:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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