STJ — 00000333420058170820

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d83b49398514260c4e2901d618e340441b7b62164f8f6c12ce84f3448d3e16a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano ao Erário

• Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-03-07T15:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2018-03-07T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-03-12T19:52:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2018-03-15T15:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

5. 2018-03-15T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

6. 2018-04-06T09:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ]
   }

7. 2018-04-06T15:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2018-06-18T17:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2018-08-06T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

10. 2018-08-06T15:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

11. 2018-08-07T14:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2018-08-08T18:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

13. 2018-08-20T16:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

14. 2018-08-20T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2018-08-21T12:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

16. 2018-08-22T10:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2018-08-30T13:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2018-09-17T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

19. 2018-02-07T11:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2018-03-12T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2018-03-14T05:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2018-04-24T05:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2018-08-02T17:10:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2018-08-03T06:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2018-08-14T15:16:00.000Z — Provimento (TPU 237)
26. 2018-08-16T12:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2018-08-17T05:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2018-09-13T15:59:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2018-09-13T15:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2018-03-13T18:58:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2018-04-02T17:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2018-04-02T17:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2018-04-23T14:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2018-04-23T19:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2018-08-02T19:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2018-08-16T16:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2018-08-16T18:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2018-08-22T10:58:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2018-08-30T13:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
40. 2018-08-30T13:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)