TRF4 — 00018224320044047111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc82836932d25014afb5462b4355af0ff51f4b0f6433b7f66c518d9f9431742
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-06 a 2021-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2009-06-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2009-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-04-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2009-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2008-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2008-11-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2008-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2008-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Incidência sobre Aposentadoria
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- Ver outros registros do assunto TPU 5927
- Ver outros registros do assunto TPU 5921
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-04-16T14:53:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-03-13T13:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-11-06T15:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-07-02T16:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-06-17T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-04-16T17:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-03-05T01:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-03-04T14:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-02-20T15:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-17T18:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-06T16:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2006-06-26T10:50:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2006-06-26T10:47:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-06-13T13:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-06-07T15:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-30T11:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-25T17:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-12T19:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-05-12T18:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-08T13:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-04-20T12:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-03-22T16:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-02-07T11:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-04-01T18:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-02-24T18:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRF2 — 50033537920194025116 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50026228320194025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00025375120054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-08 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00030500920064047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 3ª Vara Federal de Florianópolis
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- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Presidente da TRU
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