TRF3 — 03006629819974036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bfb099104343a4f23c52a796995752ada2f096c163936b0d0f23cacec045f7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-15 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-06-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-13
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-06-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-13
- Remessa (TPU 982)
- 2014-09-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 1998-09-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-01-15T18:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1997-01-21T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1998-08-31T18:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-01T19:33:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:25:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 1997-01-22T10:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-09-02T17:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-01T19:33:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:47.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T15:37:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:22:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:25:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } } - 2023-06-13T18:25:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00051478520094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00000756720174050000 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF6 — 00000741519754013800 — Execução Fiscal · 1975-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00049477820094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00050906720094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00000800520064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 2ª Pouso Alegre
- TRF6 — 00000786920154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 04ª - Cuiabá
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