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TJMA — 00000867020158100137

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a70a1ff947ac3cd6f8e092be3808d8f255e843351fe189fdcd0a620fde2bcc2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19: Definitivo (TPU 246)
2023-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-03: Petição (TPU 85)
2022-11-03: Publicação (TPU 92)
2022-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20: Documento (TPU 581)
2022-02-14: Petição (TPU 85)
2022-02-10: Documento (TPU 581)
2021-10-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-23T15:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2015-01-27T17:07:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
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2015-01-27T17:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2015-02-24T16:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
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2015-04-27T16:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-07-13T16:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3743",
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2016-01-06T14:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3743",
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2016-02-26T12:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
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2016-03-17T14:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-03-31T13:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  }
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2017-02-10T17:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2017-03-28T13:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-02-22T12:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-10-13T10:45:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2021-10-13T11:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2021-10-13T11:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-02-10T15:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-02-14T15:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-10-20T10:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-11-03T02:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2022-11-03T02:59:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-11-03T09:04:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
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2023-06-19T16:32:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-02-05T10:20:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3743",
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  }
}

2015-03-11T17:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2015-04-09T12:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2015-05-07T12:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2015-07-20T23:48:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2016-01-18T11:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2016-03-31T16:12:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2017-07-06T16:01:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```
2021-10-13T14:43:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2023-06-19T16:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011979620208230047 — Embargos à Execução · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 23008651020228130000 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
TJPI — 00001753520138180107 — Procedimento Comum Cível · 2013-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA ÚNICA DE PORTO
TJGO — 00183322720178090023 — Embargos à Execução · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TRF5 — 00149380620254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRN — 00068070720008200001 — Embargos à Execução · 2000-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 22ª VARA CÍVEL
TJMG — 00013805920138130133 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Terceira Vice-Presidência

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