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TRE-BA — 06000149420256050135

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 135 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6839f2711d9f8828786f9aade5be797aa50f19ac838d899990ec384a8a7a35c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-07 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10
Reativação (TPU 849)
2025-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-30
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-10
Definitivo (TPU 246)
2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-07T11:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-05-07T12:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-05-23T13:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-05-14T09:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-05-14T09:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-05-23T13:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-05-28T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-05-28T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-05-30T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-05-30T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-06-10T10:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-06-30T10:19:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  20. 2025-07-10T13:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2025-05-07T11:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-05-14T08:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2025-05-14T08:44:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-05-15T01:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-05-15T01:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2025-05-15T05:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2025-05-21T02:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2025-05-21T02:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2025-05-28T08:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2025-05-28T08:45:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2025-05-29T00:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2025-05-29T00:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  33. 2025-05-29T09:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2025-05-31T00:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2025-06-02T00:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  36. 2025-06-06T02:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2025-06-10T10:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  38. 2025-06-10T10:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  39. 2025-06-30T10:19:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  40. 2025-07-10T13:01:42.000Z — Reativação (TPU 849)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.