TJMS — 00000974720208120015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e6a1e96dacf0c365020053623e0e8e923f78bc9f0942a4429db3bd0fb2a26a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-14
- Provisório (TPU 245)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T13:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-03T13:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-02-04T12:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-04-07T18:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-01-16T13:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00196134220208090175 — Execução da Pena · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJAP — 00030568720228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001544220218080015 — Inquérito Policial · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJGO — 00195717120208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00197122920208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002129320198100036 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
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