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TJRS — 00216450720178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ee2031a97dfa538fbdb35c079602dda6b5424378f7fba68f784347142f7b288

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T10:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-31T13:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-11-27T09:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-08-10T14:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-12-16T17:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-06-10T13:37:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2017-11-27T10:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-07T15:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-29T12:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-10T13:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-10T13:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-17T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-29T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-04T14:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-27T12:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-27T13:06:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-02-27T13:12:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-02-27T14:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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