TRF5 — 00516592520234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0074dc26288e5143c742ae500146394ae55a849c10ade81445cb0ddf4bf98972
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Provimento (TPU 237)
- 2024-07-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T20:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-15T16:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-25T19:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-15T10:36:02.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-15T10:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T00:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:08:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16T00:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-16T06:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-04T20:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-08T16:03:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-06-20T11:56:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-12T15:22:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-16T06:36:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00153682320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70026921120178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF2 — 01506885320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00156007220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00145356820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70182877020188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 9ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 50025632920184025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50023602020194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Blumenau
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