TRF5 — 00516592520234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0074dc26288e5143c742ae500146394ae55a849c10ade81445cb0ddf4bf98972

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16
Remessa (TPU 123)
2024-08-16
Documento (TPU 581)
2024-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15
Provimento (TPU 237)
2024-07-12
Mérito (TPU 12200)
2024-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T20:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-08T10:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-03-08T16:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-15T16:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-04-19T14:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-25T19:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-20T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-06-20T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-07-15T10:36:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2024-07-15T10:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-07T00:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-08-16T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-08-16T00:08:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-08-16T00:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-08-16T06:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-04T20:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-03-08T16:03:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2024-06-20T11:56:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-07-12T15:22:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2024-08-16T06:36:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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