TRE-TO — 00000107620196270015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4667bc1dae3f8819faac242724e2955082b7e50b3fba9ebcd588fe468a027733
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02
- Intimação (TPU 12263)
- 2021-03-02
- Intimação (TPU 12263)
- 2021-02-10
- Intimação (TPU 12263)
- 2021-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2020-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05
- Sobrestado (TPU 12274)
- 2020-01-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-09-29T15:59:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2019-04-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2019-06-13T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2019-06-27T16:14:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2019-11-08T12:32:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2019-12-16T10:59:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2020-01-22T14:10:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2020-02-05T00:00:00.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2020-12-01T14:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-02-10T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-02-10T17:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-02-10T17:06:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-03-02T13:56:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-03-02T13:56:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-03-02T13:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-09-29T15:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } } - 2021-09-29T15:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16124", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001057520236060088 — Inquérito Policial · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-CE — 06001062920206060003 — Petição Cível · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000095920266130056 — Inquérito Policial · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
- TRE-SC — 06000354820216240049 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000348920216160080 — Inquérito Policial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
- TRE-SC — 06000347220246240012 — Inquérito Policial · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003581220246200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 06002706920216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 51ª Zona Eleitoral
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