TJCE — 00114671220138060055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ea5baa18662c429a10d6d24151e04581939c0f07387492fc738e3ba3d5e457
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2025-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-07T13:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-10-14T12:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-11T10:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-12T16:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-05T16:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-10T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-17T15:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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