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TJPA — 00001223020048140059

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SOUREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea0538714d0ac9dc946406ac18218d191f68529c0bdad7c99853771b700ec258

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-14 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-27: Petição (TPU 85)
2021-07-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-17T10:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T08:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T15:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T13:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T16:38:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T14:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T11:47:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-24T20:59:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T09:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T10:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-14T13:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-27T15:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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```

2014-01-31T12:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T13:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T13:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T13:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T12:50:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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2016-07-14T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T11:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T13:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-03-23T13:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7787",
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2018-04-16T16:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}

2018-06-13T12:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

2018-09-10T13:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```

2018-09-10T13:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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2019-05-06T11:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
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2019-09-04T09:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

2019-09-04T09:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
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}

2019-09-24T20:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7787",
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2020-10-19T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

2020-10-20T12:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```

2021-02-26T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7787",
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2021-07-09T12:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}

2021-07-09T13:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```

2021-09-03T09:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2014-01-07T12:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```
2014-05-22T11:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```
2016-06-03T19:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```
2016-11-14T17:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7787",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"
  }
}
```
2018-08-22T15:09:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7787",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SOURE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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