TRF5 — 00499719120244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0e5cc3e0dca60bf36d37814824e06e72cee8e90d24b2fdaf3e4788ff7cbf559

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Remessa (TPU 123)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Mérito (TPU 12200)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T21:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2025-03-21T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-07-05T19:09:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2025-07-11T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-07-11T12:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-24T13:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2025-07-24T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-28T03:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-07-28T03:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-08-19T00:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-20T00:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-22T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-22T00:13:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-08-22T00:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-08-22T06:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2025-03-18T21:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-07-11T12:54:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-07-24T11:20:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-08-22T06:39:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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