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TRF1 — 00001116620084014000

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 05ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea2548bb280673631cade646bf43d24930abb348448608e762f34d87f18d550

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-14 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30: Documento (TPU 581)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-19: Documento (TPU 581)
2025-12-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-12-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-19: Conclusão (TPU 51)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Publicação (TPU 92)
2025-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-14T08:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-16T16:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-12T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T07:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T12:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-15T12:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-04T14:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T11:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-15T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-01-24T10:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2008-01-24T10:49:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2008-01-28T13:51:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-02-01T14:48:24.000Z — Citação (TPU 12284)
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2008-02-15T11:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2008-02-15T18:21:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-02-21T10:40:16.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-03-04T10:47:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-05-07T13:17:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-05-20T08:33:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-07-17T14:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-07-25T13:21:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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}
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2008-09-17T17:01:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2008-10-08T11:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
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2008-10-16T17:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-12-12T14:22:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2008-12-16T16:07:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2009-01-23T09:45:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12427",
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2009-04-27T10:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-05-06T11:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-05-29T12:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2009-09-01T13:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2009-09-15T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2009-11-18T13:37:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2009-12-10T16:20:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-12-16T16:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2010-07-05T13:09:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Teresina"
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2010-07-09T13:57:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2010-07-12T12:37:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```
2010-07-20T17:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12427",
    "nome": "05ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00245600320084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000190620084013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00003526220204020000 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Teresina / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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