TRE-BA — 06000152520226050090
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas
- 2022-07-07T18:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-11T16:31:04.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-07T18:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-02-14T12:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-04-19T10:10:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-04-20T02:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-04-20T02:05:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-04-27T03:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-13T01:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-15T01:44:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-19T03:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-29T08:57:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16684", "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-29T08:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RN — 06002852720246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002827220246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006874120206270009 — Cumprimento de sentença · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006863220246270004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002051820206180018 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000688520236120054 — Cumprimento de sentença · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000334920256240078 — Execução da Pena · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002837120246200032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
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