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TJCE — 00045547420148060153

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52fd092085005829246efea41029ea8b6d6ed6b6f0a9aed95762f82cf337a0bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28: Definitivo (TPU 246)
2024-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28: Documento (TPU 581)
2024-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)
2024-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-01: Conclusão (TPU 51)
2023-08-14: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-11T12:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T08:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T19:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-03-09T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-01T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-25T08:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-10-05T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-30T10:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-30T00:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-16T09:58:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T09:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-24T11:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-20T21:20:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T09:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T14:03:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-01-23T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-12T09:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-31T12:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T10:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-23T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T10:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T12:43:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T13:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2021-06-26T19:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-21T13:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T14:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T16:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T08:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-29T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T20:14:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-08-11T17:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
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2022-11-11T03:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2024-11-22T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-06T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-11-01T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-02T09:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-08-11T17:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00424357220178060091 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
TJCE — 39268805020108060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJDFT — 00242520720108070015 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF
TJCE — 00001404020098060175 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 2ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI
TJPB — 00005404120108150281 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 3ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00004179620168150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Vara Única de Remígio
TJPI — 00000899620138180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJRN — 00008066320118200116 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 1ª VARA

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