TJSP — 00039047320038260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d4108de8cfcde6241222af8d25dba1655ce1bf26477097ce578cae4c463a4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-10 a 2018-10-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-10-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-21
- Julgamento (TPU 193)
- 2009-09-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-19T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-11-21T09:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-21T10:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-12T09:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-12T09:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-12T09:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-07-16T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-03T12:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-03T12:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-03T14:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-19T09:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-19T09:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-19T09:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-11-11T17:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-25T12:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-17T19:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-12T15:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00170609720098260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00095676420088260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPI — 00001937420198180033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJSP — 00124142520018260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00082008820148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00015204420228030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00001173620238120014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara
- TJRR — 08004427420198230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL
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