TJSP — 00039047320038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d4108de8cfcde6241222af8d25dba1655ce1bf26477097ce578cae4c463a4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-10 a 2018-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2013-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-25
Recebimento (TPU 132)
2009-11-11
Definitivo (TPU 246)
2009-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-19
Recebimento (TPU 132)
2009-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-21
Julgamento (TPU 193)
2009-09-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-07-31T13:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-11-19T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2008-11-21T09:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-11-21T10:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-02-12T09:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-02-12T09:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-12T09:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2009-07-16T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2009-08-03T12:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-08-03T12:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-08-03T14:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-10-19T09:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-10-19T09:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-10-19T09:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-10-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2009-11-11T17:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2011-04-25T12:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-17T19:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2018-10-12T15:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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