TRF6 — 00005977120104013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8340cda50a4cb26ab7837a339ea31ca90936824a2cadea260581af29e85ca7f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2025-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-07
- (TPU 0)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-24T18:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-09T09:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-17T13:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-07T09:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-06T02:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06T02:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-07T09:43:37.000Z — (TPU 0)
- 2012-09-25T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-28T19:29:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17T10:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T09:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00436676820104013800 — Remessa Necessária Cível · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 12
- TRF6 — 00001203719944013800 — Cumprimento de sentença · 1994-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002386120134013601 — Tutela Cautelar Antecedente · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 02ª Cáceres
- TRF6 — 00023821520124013804 — Apelação Cível · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003350620108110028 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJBA — 80004926120178050027 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJPE — 00000302320198173590 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJBA — 80010652320218050201 — Execução Fiscal · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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