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TJPE — 00000132620228172670

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a27c342f99a6f141aecd8e1da45d768440b7d9b862add634c83e31b7e32d081

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Conclusão (TPU 51)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Emenda à Inicial (TPU 15085)
2026-06-11: Conclusão (TPU 51)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-16: Conclusão (TPU 51)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-03T12:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2022-01-03T12:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2022-01-05T11:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2022-01-13T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2022-03-10T13:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-22T07:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-22T07:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-22T11:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-24T15:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-25T12:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-25T12:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-25T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-01-29T12:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-03-25T12:27:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-07-11T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-09-05T09:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-16T07:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-24T08:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-06-11T14:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-08-04T09:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-08-04T09:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-03T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
```

2026-03-03T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-03T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
```

2026-03-03T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-12T00:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-12T00:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-07-03T00:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
```

2026-07-03T00:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-07-25T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2022-01-04T15:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2023-09-28T11:48:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
```

2024-07-12T07:59:57.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-09-05T09:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2024-09-05T09:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-02-09T09:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-02-09T09:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-02-27T12:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-02-27T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-02-27T12:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061722620008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJAM — 00749563520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª TURMA RECURSAL
TJAP — 00025715320238030009 — Cumprimento de sentença · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJRR — 08011821320228230030 — Cumprimento de sentença · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT2 — 00004793020115020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJRO — 70023789820178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA GENÉRICA
TJRR — 08011861820268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
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TJPB — 00006038920168150561 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
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REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada