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TJMS — 00000954119978120029

Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSCOrgao: 2ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ebe3dc793069576332d3ba3230d8f09c53ec6aa5eab9b5ecf1226295f286818

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 400 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-19 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09: Definitivo (TPU 246)
2025-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-02: Publicação (TPU 92)
2025-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25: Recebimento (TPU 132)
2025-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27: Conclusão (TPU 51)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 400. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-02-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Cível"
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1997-02-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5964",
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  }
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1998-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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1998-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
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1999-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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1999-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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1999-05-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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1999-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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1999-08-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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1999-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
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  }
}

1999-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5964",
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1999-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5964",
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2000-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
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2000-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
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}

2000-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2002-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2002-11-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2003-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2003-05-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2003-07-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2003-07-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2003-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2003-11-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5964",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003007320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
TJPB — 00005919520088150451 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
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