TJSE — 00008591020118250050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478c1a66346d07522ab04554dfa1dadec34aa5a98b0cb6af2ef954ca81896d2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-19 a 2019-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-10
- (TPU )
- 2018-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15
- (TPU )
- 2018-09-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-16
- (TPU )
- 2018-03-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T11:09:37.000Z — (TPU )
- 2018-10-15T10:31:15.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T14:12:17.000Z — (TPU )
- 2018-03-09T13:09:50.000Z — (TPU )
- 2018-02-05T13:35:58.000Z — (TPU )
- 2017-12-04T10:53:21.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T13:08:40.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T15:51:32.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T15:51:32.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T08:32:38.000Z — (TPU )
- 2016-08-04T08:32:06.000Z — (TPU )
- 2016-04-02T14:29:27.000Z — (TPU )
- 2015-07-07T12:35:17.000Z — (TPU )
- 2015-03-28T11:09:32.000Z — (TPU )
- 2015-01-07T11:04:00.000Z — (TPU )
- 2014-11-19T08:51:11.000Z — (TPU )
- 2014-07-18T07:24:19.000Z — (TPU )
- 2014-03-18T07:16:10.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T07:09:04.000Z — (TPU )
- 2013-08-29T08:30:01.000Z — (TPU )
- 2013-06-18T09:18:35.000Z — (TPU )
- 2013-05-21T13:26:28.000Z — (TPU )
- 2013-03-07T08:42:33.000Z — (TPU )
- 2012-12-10T08:14:43.000Z — (TPU )
- 2012-10-03T11:36:53.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T09:10:45.000Z — (TPU )
- 2012-08-08T11:42:38.000Z — (TPU )
- 2012-05-14T10:36:57.000Z — (TPU )
- 2012-03-08T10:14:33.000Z — (TPU )
- 2012-01-26T10:18:41.000Z — (TPU )
- 2012-01-09T13:15:33.000Z — (TPU )
- 2011-11-29T10:42:20.000Z — (TPU )
- 2011-11-29T08:45:01.000Z — (TPU )
- 2011-10-24T09:58:32.000Z — (TPU )
- 2011-09-22T12:31:26.000Z — (TPU )
- 2011-09-02T10:49:16.000Z — (TPU )
- 2011-08-19T09:30:43.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T14:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-14T14:14:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-11T10:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290519988170250 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TRF5 — 00183825220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001801820048180028 — Monitória · 2004-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Monitória
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJRR — 08012897420208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPA — 00003181120088140301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003245620118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJMT — 00003227319968110003 — Cumprimento de sentença · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAM — 06112196720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2ª TURMA RECURSAL
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