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TJMS — 00000963119948120029

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara Criminal e Juiz das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ac8b000e7552806156c1e04e6cf89bc077fd5ab5d37d73abd66de69cfa3f86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-02-10 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2002-02-01: Provisório (TPU 245)
2001-11-21: Provisório (TPU 245)
2001-03-27: Provisório (TPU 245)
1994-06-29: Provisório (TPU 245)
1994-06-24: Remessa (TPU 123)
1994-06-21: Conclusão (TPU 51)
1994-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
1994-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-02-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-02-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1994-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2026-06-01T14:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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1994-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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1994-05-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-06-29T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-27T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2001-11-21T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2002-02-01T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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{
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}

2026-06-01T14:16:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00058690720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
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TJPA — 00003017920178140035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJMA — 00001918620188100090 — Cumprimento de sentença · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJMS — 00002052019958120026 — Procedimento Comum Cível · 1995-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 2ª Vara
TJPR — 00000125920238160075 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / CORNÉLIO PROCÓPIO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRT18 — 00004072120125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT18
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Jatai
TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJPB — 00005923120148150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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