STJ — 00001757420208180047

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4ff97d9f2b3003c31d8b7a6faa7aaf6357a2cb80d0a8bd3c0ac40180048d21

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

1. 2025-05-28T19:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2025-05-30T10:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2025-05-30T10:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2025-06-05T21:40:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

5. 2025-06-10T19:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2025-05-28T19:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
7. 2025-06-10T00:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2025-08-05T15:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
9. 2025-08-05T15:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
10. 2025-06-05T21:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
11. 2025-06-09T01:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2025-06-10T19:05:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)