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TJMT — 00001375820128110105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76d6ac336ba51ba8462e4eae4c7541c1b394c30200d27163fba316a545b56e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-30: Recebimento (TPU 132)
2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2023-01-30: Remessa (TPU 123)
2023-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-29: Recebimento (TPU 132)
2023-01-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-01-26: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-12: Recebimento (TPU 132)
2022-10-12: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-29T13:32:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T13:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-21T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-26T13:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-27T16:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T16:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-15T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T11:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-07T15:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T16:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T18:50:57.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-06-10T18:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-12T04:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T03:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-26T17:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T17:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-01-27T06:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-13T13:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T12:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-01-30T15:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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2023-01-30T15:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
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}

2023-01-31T18:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T16:42:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-01-24T15:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-25T11:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-21T11:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
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2021-06-30T17:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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}

2022-10-12T19:41:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
```

2022-10-12T19:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2023-01-29T12:11:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
```

2023-01-29T12:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
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2023-01-30T15:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
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2023-01-30T15:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00006192620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
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TRF6 — 00000901320194013804 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 00009960820158260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
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TJPR — 00000142420218160067 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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TRF1 — 00002314720104013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Vara Única de Passos
STJ — 00004069820178190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO