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TRE-BA — 06000153620246050096

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d8a8df9a5cbe92a90c27f64fc3b9371a629a7bb5245e9a2af0a52597e17dd34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T13:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-07-04T16:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T18:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T07:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-07-29T18:24:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T11:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-07-11T12:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-12T11:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T10:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-19T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-22T07:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16687",
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2024-07-22T07:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T10:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-29T10:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-29T10:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
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2024-08-06T08:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T08:07:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
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2024-08-06T08:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-06T08:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T08:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-08-06T08:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T08:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-02T13:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T10:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T10:09:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-16T03:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T01:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-23T01:05:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-23T03:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-27T03:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T03:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T10:05:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T10:05:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T01:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T01:07:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "16687",
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2024-08-03T03:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
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2024-08-03T03:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TSE — 06004981420186000000 — Cumprimento de sentença · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL

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