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TRE-BA — 06000155720216050026

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce28689361c8e82f723636fed914b6aaf2660ed9d1d64fee0da47519e529976d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10: Reativação (TPU 849)
2023-10-10: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-04: Reativação (TPU 849)
2023-10-04: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T21:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-27T10:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T10:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T11:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T11:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T15:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T15:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T16:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T11:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-04T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T10:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-22T22:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-22T22:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T22:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2023-08-22T22:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-08-23T11:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T17:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-08-23T22:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T22:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T22:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T22:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-24T22:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T11:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 107
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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-30T11:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-01T15:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-10-04T16:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-08T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-30T11:03:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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  }
}

2023-10-10T13:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-21T21:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-12-10T17:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-03T14:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-26T03:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-04T11:44:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
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