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TRE-BA — 06000153420246050129

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2b293a303b6c5139de14069d71c2a5eebed9543912c219690fe0864d0f97a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: Documento (TPU 581)
2025-06-13: Definitivo (TPU 246)
2025-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09: Documento (TPU 581)
2025-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-12T13:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T14:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-19T02:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-15T13:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-15T19:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-18T10:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-05T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-05T17:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-16T07:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T13:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T22:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-22T21:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T09:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T21:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T19:04:43.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-01T19:35:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
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    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T19:40:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
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      "valor": 156
    }
  ],
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    "codigo": "16842",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370920246160090 — Cumprimento de sentença · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90 ª zona eleitoral-Guaíra
TSE — 06003972620246050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PE — 06001407120206170011 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000461720246050109 — Cumprimento de sentença · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001445120246170114 — Cumprimento de sentença · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002658820246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RN — 06003138720246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000895720246120044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

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