TRF4 — 50034936920114047111
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Repetição de indébito
Movimentações públicas
- 2015-03-19T19:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-03-10T01:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-10T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-10T13:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-18T15:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-22T14:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-09T17:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-10-24T17:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-15T18:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-10-01T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-09-24T16:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-09-12T19:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-09-05T10:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-04T23:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-10T10:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-23T15:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-29T23:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-16T09:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-18T15:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-04-17T14:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-12T14:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-16T10:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-26T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-10-21T22:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-26T15:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-09-22T21:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-19T19:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-02-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-10T14:29:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-10T13:43:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-10T13:36:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-02-10T13:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-02-10T13:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-02-10T13:36:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-01-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-23T17:50:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-12-23T17:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-11-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-24T17:46:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-10-20T09:50:43.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-10-03T13:16:38.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2014-10-03T13:15:58.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2014-09-17T18:09:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-08-26T08:30:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-08-26T08:30:23.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-08-06T11:32:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-05T14:34:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-05T13:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-08-05T13:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-23T11:28:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-23T11:13:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-06-23T11:13:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-06-18T15:49:27.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2014-06-02T12:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-20T14:26:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-20T13:35:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-03-20T13:35:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-03-19T15:31:53.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2014-03-16T18:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2014-01-31T19:26:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2013-08-13T17:58:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-11-27T13:35:14.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-11-27T11:27:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-11-06T16:30:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-11-06T16:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-01T14:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-09-24T16:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-08-20T10:14:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-10T15:17:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-08-10T15:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-24T17:16:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-06-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-06-19T14:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-06-19T14:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-05-06T14:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-05-04T16:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-05-04T16:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-05-04T16:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-04-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-03-23T15:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-03-22T17:31:50.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-01-23T15:48:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-01-17T15:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2012-01-17T15:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-12-05T10:41:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-12-05T10:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-12-02T17:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-09-26T16:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2011-09-26T16:11:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } }
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