Ir ao conteúdo

TJAL — 07010291920218020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3796249e249bf26b068b90dfa3b9a14a68836cd546b01f1251af2ef1c28cfe7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2022-03-21T23:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-03-15T12:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-08T02:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-25T10:43:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-24T14:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24T13:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-11-23T17:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-10-25T09:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-10-07T14:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-10-05T10:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-10-04T17:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04T15:39:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-10-01T16:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-10-01T16:25:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-06-19T08:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-06-16T10:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-06-15T10:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-02T10:27:51.000Z — Custas (TPU 479)
2023-05-22T11:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-05-19T13:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09T11:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-19T13:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2023-02-17T09:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2023-02-02T13:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2023-02-02T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-09-09T20:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-08T13:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-08T12:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-09-08T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2022-08-31T11:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-30T09:48:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2022-08-03T15:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-30T02:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-20T10:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-07-19T19:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-19T13:15:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

2022-07-07T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-19T03:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-09T10:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-06-08T19:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08T16:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-23T11:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-22T19:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-12-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2023-06-19T08:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-16T11:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-15T13:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02T10:26:48.000Z — Custas (TPU 479)
2023-05-19T11:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-05-15T12:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2023-02-24T09:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-01-18T09:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-09-08T12:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30T13:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04T11:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-07-19T16:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-08T10:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-06-08T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-08T10:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-31T10:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-24T09:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-25T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23T09:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-02-09T15:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22T14:21:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07439798320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00001997620018120034 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023319820178030001 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00063498920198272729 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00118777420178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00175528620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00153365520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada