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TJRO — 00074565120108220005

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3efd76dbd921a0ca4a1744de9a13569e734b001e16e676b300cd6a19ec1757a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-31 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-20: Conclusão (TPU 51)
2020-11-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-09: Publicação (TPU 92)
2020-11-06: Provisório (TPU 245)
2020-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-07: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-06T07:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-09T00:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-06-20T11:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-06-21T09:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-08-31T08:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-02-03T16:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-03T09:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2013-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-06T07:50:38.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-11-09T00:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-06-21T09:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-06-20T12:16:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-06-20T11:45:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-10-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2013-07-10T15:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2010-09-27T09:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-02-15T09:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2010-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2010-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-04-20T11:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-03-27T10:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2013-05-14T17:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2015-06-26T11:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-02-02T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00175667020148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJES — 00001465920008080061 — Cumprimento de sentença · 2000-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
STJ — 00004025020198190054 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJPA — 00003136820128140100 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJRO — 00076793320128220005 — Cumprimento de sentença · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 00024287220168130319 — Recurso Especial · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00016319220158130073 — Recurso Especial · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00021968120218130611 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Terceira Vice-Presidência

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