TRT14 — 00001013920255140101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-13

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Juros de Mora | Dano Moral / Material | Distribuição Dinâmica - Inversão | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Correção Monetária | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Outras Hipóteses de Estabilidade | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

  1. 2025-05-13T18:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-14T08:05:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-14T08:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-14T08:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-14T08:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-14T10:06:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-15T02:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-15T02:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-26T11:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-29T22:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2025-05-30T09:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  12. 2025-05-30T10:38:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      }
    }
  13. 2025-05-30T10:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2025-06-03T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2025-06-03T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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        "codigo": "30383",
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  16. 2025-06-03T14:26:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      ],
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      }
    }
  17. 2025-06-03T14:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2025-06-03T14:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  19. 2025-06-04T02:34:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  20. 2025-06-04T02:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  21. 2025-06-04T02:34:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  22. 2025-06-04T02:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  23. 2025-06-04T02:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  24. 2025-06-04T02:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  25. 2025-06-04T02:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  26. 2025-06-04T02:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  27. 2025-06-06T19:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  28. 2025-06-07T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  29. 2025-06-18T10:39:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  30. 2025-06-18T10:39:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  31. 2025-07-30T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  32. 2025-10-15T08:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  33. 2025-10-17T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  34. 2025-10-17T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  35. 2025-10-20T02:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-10-20T02:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-10-20T02:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-10-20T02:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-05-14T08:34:14.000Z — Mandado (TPU 985)
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  40. 2025-06-03T14:24:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  41. 2025-06-18T10:39:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  42. 2025-06-18T10:44:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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  43. 2025-06-18T10:44:49.000Z — (TPU 15238)
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  44. 2025-06-24T01:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  45. 2025-07-22T01:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  46. 2025-07-30T10:59:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  47. 2025-07-30T13:06:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  48. 2025-07-30T13:46:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  49. 2025-07-30T13:46:08.000Z — (TPU 15238)
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  50. 2025-09-18T14:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  51. 2025-10-15T07:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  52. 2025-10-15T07:39:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  53. 2025-10-16T11:38:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  54. 2025-10-17T09:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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