STJ — 00001744420263000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd5ac19ad1e7d42cd78f35edfcbebcb4d21dcec0f4dd2c5562eb8673d94d84ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-03 a 2026-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-04
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratos Bancários | Indenização por Dano Moral | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
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- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 13010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-05T11:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-01-05T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-01-05T15:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-05T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-05T14:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-02-05T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-09T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-02-05T01:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-05T13:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-04T18:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-06T01:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-30T15:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-01-03T00:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-02-02T19:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-02T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-04T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-04T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-05T02:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-05T03:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-09T16:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } } - 2026-03-30T15:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87914", "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00001968820188110023 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TRF2 — 50043905020234025101 — Petição Cível · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Reclamação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TRT15 — 00010232120115150044 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT15
- Classe processual: Reclamação / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- TRT21 — 00002797620255210041 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT21
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT23 — 00001547120225230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT23
- Classe processual: Reclamação / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00002061920205140092 — Cumprimento de sentença · 2020-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT14
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001538420255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT23
- Classe processual: Reclamação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000573120175050463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT5
- Classe processual: Reclamação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 3ª Vara do Trabalho de Itabuna
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