STJ — 00001744420263000000

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd5ac19ad1e7d42cd78f35edfcbebcb4d21dcec0f4dd2c5562eb8673d94d84ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-03 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Definitivo (TPU 246)
2026-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-09
Petição (TPU 85)
2026-03-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2026-02-05
Recebimento (TPU 132)
2026-02-05
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Indenização por Dano Moral | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-05T11:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-05T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2026-01-05T15:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-05T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-05T14:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-05T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87914",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
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  7. 2026-03-09T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
      }
    }
  8. 2026-02-05T01:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2026-02-05T13:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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  10. 2026-03-04T18:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2026-03-06T01:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87914",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
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  12. 2026-03-30T15:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "87914",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
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    }
  13. 2026-01-03T00:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2026-02-02T19:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-02T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-04T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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  17. 2026-03-04T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2026-03-05T02:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2026-03-05T03:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87914",
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  20. 2026-03-09T16:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "87914",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
      }
    }
  21. 2026-03-30T15:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87914",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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