TJAL — 07024666120228020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92aed8df7cc1b4b3815916867e9676e8cd8693dc9efc69411d7b023853fa6f59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-28 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- Custas (TPU 479)
- 2023-09-18
- Custas (TPU 479)
- 2023-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-24T11:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-03-16T09:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21T21:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21T23:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-01T02:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T15:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-24T09:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28T10:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-31T18:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T09:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01T13:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02T11:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T09:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-13T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-13T13:37:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-13T19:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14T12:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-20T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-18T08:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-15T19:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-18T17:15:31.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-18T17:16:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-21T09:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-10-16T07:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-29T08:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-29T08:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29T08:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-29T09:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-23T19:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-23T13:32:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-01-19T23:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-19T21:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-17T22:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-01-05T11:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-04T13:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-03T23:06:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-12-28T10:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-28T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07495356620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada