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TJSE — 00004050620138250003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GRACHO CARDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dbb085ceed8b794359bfb2e6560965218eca3902a9401de2bba391a937f2532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-14 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
(TPU )
2015-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-20
Documento (TPU 581)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T08:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-10-21T03:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2015-10-20T13:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-10-20T13:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-09-22T13:57:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2015-08-30T19:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2015-06-26T12:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2015-06-25T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-06-08T20:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2015-05-18T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-04-07T18:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2015-03-11T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2014-12-05T13:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2014-11-18T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-11-06T11:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  16. 2014-10-24T12:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2014-10-14T09:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  18. 2014-10-05T09:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  19. 2014-09-14T12:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  20. 2014-04-23T09:58:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  21. 2014-02-19T13:45:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  22. 2014-02-18T07:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  23. 2013-11-27T13:41:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  24. 2013-11-13T10:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  25. 2013-10-14T10:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  26. 2015-11-18T11:27:30.000Z — (TPU )
  27. 2015-10-19T13:51:57.000Z — (TPU )
  28. 2015-01-22T10:43:36.000Z — (TPU )
  29. 2014-09-02T11:41:18.000Z — (TPU )
  30. 2013-12-12T14:16:29.000Z — (TPU )
  31. 2015-12-09T11:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-11-18T11:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-11-18T11:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-10-20T13:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-10-20T13:13:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-10-20T12:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-09-25T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-09-01T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-07-30T12:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-28T09:58:27.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.