TJSP — 00086336620158260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a21c31f2f577aaf0bc59883b3fa40ee077396da456669e0ddcdc123c79c0fa49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T16:19:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2017-03-03T18:17:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2017-03-03T18:19:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2017-10-27T19:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2017-10-30T13:53:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2017-10-30T13:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2019-01-15T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-01-15T17:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2019-01-15T17:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2019-01-15T17:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2019-01-16T18:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-01-16T18:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-01-16T18:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2019-01-16T18:40:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-01-16T19:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2019-08-30T15:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-30T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2020-04-03T18:24:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2020-05-05T13:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-05-05T14:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-05-05T14:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-01-24T04:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2021-01-24T04:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2022-12-15T16:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-16T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2022-12-16T15:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2022-12-19T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2022-12-19T14:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2022-12-19T14:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-07-04T13:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-04T13:29:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  32. 2016-07-04T16:15:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2016-07-04T18:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-14T17:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-26T13:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-07-26T13:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-26T14:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2016-07-26T14:10:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-07-28T13:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2016-11-21T13:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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