TJSP — 00086336620158260004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a21c31f2f577aaf0bc59883b3fa40ee077396da456669e0ddcdc123c79c0fa49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T16:19:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-03T18:19:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-10-27T19:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-30T13:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-16T18:40:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-16T19:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-30T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-03T18:24:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-05T13:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-05T14:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05T14:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-24T04:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-24T04:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-12-15T16:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-16T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-12-16T15:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-12-19T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-19T14:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T14:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-04T13:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T13:29:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-04T16:15:03.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-07-04T18:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T17:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26T13:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T13:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T14:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-26T14:10:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-07-28T13:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-21T13:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
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