TRE-RN — 06000771520226200004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690c41f6044d8b916ce5521e2ece26468f4604a75081a557bf8f98e159bb1ac3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 12270)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação Indébita Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-25T11:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-05T10:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-27T17:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T13:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T13:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T13:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-14T03:53:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-14T03:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-14T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-14T14:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-20T08:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-27T09:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-30T10:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-25T11:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-30T10:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T10:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T10:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T14:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-14T14:09:00.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-31T09:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-31T09:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000296820256090647 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-PR — 06000334520246160001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SC — 06000352120236240003 — Inquérito Policial · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000349720256160711 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
- TRE-PR — 06000346520256160075 — Inquérito Policial · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 011º Juízo das Garantias do Núcleo 11
- TRE-CE — 06001052520226060116 — Inquérito Policial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000731620246190204 — Inquérito Policial · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MG — 06000092520266130326 — Inquérito Policial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
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