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TRT5 — 00000298420225050464

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be5af40942ab187cf0fd802f1fcf0f57ab6df91b38e644f2164d7b162006731f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-26T13:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T12:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T09:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T11:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-16T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-16T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-16T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T01:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T01:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-03-17T01:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-17T01:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-17T01:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T01:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2022-04-01T16:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2022-04-06T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-20T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-29T11:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T12:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T01:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-31T01:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2022-06-06T15:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-10T11:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19988",
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2022-06-13T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2022-06-13T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
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  }
}

2022-06-14T01:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2022-06-14T01:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2022-06-20T11:26:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2022-06-30T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2022-06-30T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2022-06-30T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2022-07-16T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2022-07-20T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT5 — 00000644420225050464 — Cumprimento de sentença · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
TRT5 — 00000444220235050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT7 — 00000165620225070003 — Consignação em Pagamento · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT5 — 00000271720225050464 — Cumprimento de sentença · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
TRT10 — 00001875720265100013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT9 — 00000698220235090088 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT18 — 00004551620255180081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / Goiânia - 05a Vara
TRT7 — 00000154020235070002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza

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