TJRR — 08002277520238230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8c9bfd4507974b958dc54910c1d73c60be271cc223e915ed88fd303640b817
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-11
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2023-03-20T12:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-03-20T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-03-20T12:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-03-24T19:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-04-13T14:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-04-13T14:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-03-20T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-04-11T14:06:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2023-04-13T14:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002971720108140058 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002967220188140051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- TJAP — 00024537720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00005870620188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJAP — 00024563520238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRR — 08011251220208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada