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TRF5 — 05000063820204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5117f3f9c8945e008b51c80061247f5466533b23edabfdee0476dcc630bc4d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-27
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2020-04-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-04-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-19
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-05
Segurança (TPU 446)
2020-03-04
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2020-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2020-01-23T15:09:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T16:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T14:58:02.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2020-03-19T10:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-24T12:15:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2020-01-23T15:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-01-23T16:34:54.000Z — Liminar (TPU 792)
  8. 2020-02-27T16:29:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-03-04T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  10. 2020-03-05T12:43:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-04-15T17:36:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-04-23T07:59:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2020-05-27T17:02:59.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  14. 2020-06-16T17:55:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2020-07-28T15:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-07-28T15:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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