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TRE-PE — 06000409520246170102

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa957eaadab14fea6d42dee195b61ed98ce70d1e97f9a81953e43d62f1b40d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-17 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Definitivo (TPU 246)
2025-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29: Documento (TPU 581)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-27: Conclusão (TPU 51)
2024-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-17T18:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T15:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T11:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-27T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-18T15:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-20T12:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-21T12:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-21T12:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-26T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-26T01:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-26T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-26T01:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-22T10:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-22T11:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T12:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T16:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T16:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T16:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-26T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-26T01:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T11:14:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T11:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T20:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T09:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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