TJAC — 05003099820168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1800825acc0c9876b8f09267975eda23c9810173991453a7bd0e0af2752af73f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2016-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro Civil das Pessoas Naturais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T11:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T10:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-12T10:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-05T10:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-01T17:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-29T09:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-29T09:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-29T09:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-10T11:23:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-05-10T07:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-05T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-20T09:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-20T09:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-20T10:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-19T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-20T11:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
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- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA DE FAMÍLIA
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Dúvida / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJES — 00001455620208080002 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA - ALEGRE
- TJRN — 00063050420118200124 — Averiguação de Paternidade · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- TJRN — 00065030720128200124 — Averiguação de Paternidade · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 2ª VARA DE FAMÍLIA
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- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
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- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
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