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TJMT — 00001395619978110007

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab9ff529c875582931d10fc14ab88023ebfd284fa489702b48986da13b44c96d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 371 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-25 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Definitivo (TPU 246)
2026-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-27: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 371. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-09-29T11:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-08T16:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-26T09:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-25T15:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-05-20T15:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-06-01T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-11T17:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-07T17:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-02-28T16:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-01T13:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-04-01T16:47:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-04-06T15:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-01T13:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-01T13:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-01T14:56:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-06-09T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-06-23T16:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-06-23T18:00:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-08-10T16:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-08T12:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-08T12:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-14T13:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-14T13:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-11T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-11T14:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-03T16:30:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-01-03T17:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-10T17:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-10T17:57:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2006-02-15T12:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-02-15T12:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2006-05-05T14:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2006-07-03T17:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6713",
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2006-07-03T17:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2006-07-06T13:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2006-07-06T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-11T13:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-07-11T17:29:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6713",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003397620108110017 — Execução Fiscal · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJRR — 08014606020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00113610420018210136 — Execução Fiscal · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00298012520048210142 — Execução Fiscal · 2004-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00003312320058210106 — Execução Fiscal · 2005-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003393420108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMT — 00003411920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRN — 00112095820108200106 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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