TJAL — 04002285619968020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6498789d4e534b3144ea2e8184bbc4f63668c9bb3077a5e1a1cb1913adc526
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-24 a 2022-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-22T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-25T10:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-25T09:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-05T09:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-12-07T15:20:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-22T12:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-17T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-13T13:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02T13:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-31T08:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-19T11:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19T10:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-18T13:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-18T12:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-19T21:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-31T12:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-08-30T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-08-07T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-07T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-17T11:20:49.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-06-07T14:03:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-06-06T08:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-06-05T11:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-06-01T13:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-01T11:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-10T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-03-07T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-06T07:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-04T06:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-21T09:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-20T12:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00111004420108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003370720118140044 — Execução de Título Judicial · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJRN — 00107964620118205106 — Cumprimento de sentença · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00106612820088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 11ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00183788620158130342 — Recurso Especial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00227789220218130000 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00191674720158130193 — Recurso Especial · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002845220148250064 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada