TJRS — 00234067320178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70e2e4640b1df05b152285dff0525de0f10be1ff0d2df8f8fb00922876aa97b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-30T11:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-03T16:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T14:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-06T17:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T17:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T17:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T16:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T16:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T12:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17T14:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T15:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T17:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T17:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T15:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T11:49:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-16T11:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T07:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-14T17:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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