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TJAL — 04002675319968020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a14b08fd49adabecf72a1ce225c0db4b3c66e43b87f6f7c67cdc225abe021f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-13 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Publicação (TPU 92)
2025-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Conclusão (TPU 51)
2025-04-11: Petição (TPU 85)
2025-04-05: Publicação (TPU 92)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-03T07:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T07:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T07:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T09:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T13:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T09:12:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T09:58:06.000Z — Provisório (TPU 245)

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2020-04-27T17:00:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-04-01T12:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T12:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T11:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T09:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T12:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6664",
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2020-04-25T02:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2022-11-22T12:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T20:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T20:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T11:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-01T13:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2020-06-10T15:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2010-10-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2010-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2010-10-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2010-10-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-31T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2012-05-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2012-08-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2012-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2017-02-03T07:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-09-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 14ª VARA CÍVEL
TJRN — 00064956020028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 14ª VARA CÍVEL
TJRN — 00064854520098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 69080789720078130024 — Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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