TJMMG — 20013705020239130002

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a74e317fd58f9256cdd15e3616dc7e5197b0e12db3c3b4514c0f3870c008d0bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Remessa (TPU 123)
2024-01-29
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-01-16
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-01-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-01-10
Conclusão (TPU 51)
2023-12-14
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2023-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2023-12-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual | Constragimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T15:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-15T15:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2024-01-10T13:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-14T12:43:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2023-12-13T17:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-12-13T15:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-12-11T10:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-11-08T08:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2026-01-29T18:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  10. 2024-03-15T15:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-29T15:16:46.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
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  12. 2024-01-16T14:03:27.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-01-12T15:46:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  14. 2023-12-14T03:30:15.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
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  15. 2023-12-13T15:27:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  16. 2023-12-12T09:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2023-12-12T09:47:50.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
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  18. 2023-12-12T09:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2023-12-11T10:10:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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