TJMMG — 20013705020239130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a74e317fd58f9256cdd15e3616dc7e5197b0e12db3c3b4514c0f3870c008d0bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2026-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-29
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-01-16
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-01-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-14
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2023-12-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Sexual | Constragimento ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-15T15:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-15T15:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-10T13:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-14T12:43:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T17:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T15:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-11T10:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-08T08:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-01-29T18:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-15T15:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-29T15:16:46.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-16T14:03:27.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-12T15:46:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-14T03:30:15.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T15:27:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-12T09:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-12T09:47:50.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-12T09:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-11T10:10:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20002084820229130004 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- TJES — 00001427520218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPI — 00001730320188180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPA — 00003041520058140048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
- TJAP — 00025070920198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001659120198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001641920158180080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJMT — 00002960420208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Assédio sexual no trabalho: crime e reparação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Assédio sexual virtual: como denunciar mensagens de teor sexual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Assédio sexual no serviço público: denúncia segura — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Importunação ou assédio sexual: qual é a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Demitida após recusar investida do supervisor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada