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TJAL — 04009534019998020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fad3dc247ca6f82ea54f3ad192a7cb0cdb03ce6a875c1534f4e223d870a7715

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-19 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Publicação (TPU 92)
2023-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-09T12:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2019-05-23T11:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2019-01-10T10:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2019-08-09T11:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6664",
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2019-08-09T10:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2019-05-24T12:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T12:51:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T12:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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  }
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2019-08-20T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "6664",
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2019-08-30T11:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-24T12:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-26T10:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2019-06-03T09:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2018-03-22T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-03-10T13:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2015-05-06T10:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2016-11-18T21:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2015-10-26T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2013-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-11-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-11-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2013-10-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2013-08-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2014-08-22T11:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2013-08-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
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2024-01-25T11:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-01-25T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2024-01-25T11:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-10-23T09:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-10-23T09:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-10-24T09:01:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-12-04T14:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2023-11-12T03:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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}

2023-10-24T11:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2013-06-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
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2015-11-07T11:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2016-05-16T10:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2019-07-11T14:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2019-08-09T12:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6664",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056141520098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 55388954220018130024 — Recurso Especial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056517620088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 3ª VARA CÍVEL
TJMG — 54529852720138130024 — Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00055572620118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª VARA CÍVEL
TJPA — 00002956020088140044 — Execução Fiscal · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJMG — 51304756020098130145 — Recurso Especial · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TRT4 — 00008847820105040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA

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Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada