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TJRO — 00092026220164036000

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7371a3e8e3edae8864cf0b79d8262c84bf243d3f8e4129a50b3cf39538b24a59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-18: Documento (TPU 581)
2020-08-11: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-11: Recebimento (TPU 132)
2020-08-11: Conclusão (TPU 51)
2020-08-11: Documento (TPU 581)
2020-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-10: Remessa (TPU 123)
2020-08-04: Recebimento (TPU 132)
2020-08-04: Conclusão (TPU 51)
2020-08-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-11T09:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2020-08-11T12:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4453",
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2020-08-18T10:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-08-10T13:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T13:41:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T22:18:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2020-08-04T22:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-08-04T22:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-08-03T10:55:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-11T09:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T10:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T19:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-08-18T13:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T15:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T17:55:38.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T12:42:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2020-02-11T11:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-11T11:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T14:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T17:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4453",
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2020-02-14T11:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4453",
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2020-02-14T12:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-02-17T16:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T16:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T16:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4453",
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  }
}

2020-03-02T16:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
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  }
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2020-03-02T16:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T10:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T14:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T09:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T09:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T18:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T11:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T18:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T11:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T11:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-02-27T19:01:13.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T15:50:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução da Pena
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